O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Silva Souza. A medida havia sido expedida no domingo (25), durante o segundo turno das eleições, e foi cancelada após o encerramento da votação. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte Eleitoral baiana, o desembargador Mauricio Kertzman Szporer.
Com a revogação, o secretário não está mais sujeito à ordem de prisão expedida no domingo. O caso ocorreu durante o segundo turno das eleições, período em que a Justiça Eleitoral atua para garantir o cumprimento das normas e a regularidade do processo de votação.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também acompanha o caso e informou que instaurou uma Notícia de Fato para apurar a situação. O procedimento é utilizado para verificar informações que possam justificar a adoção de medidas posteriores.
O órgão esclareceu, no entanto, que não chegou a solicitar a prisão do secretário municipal.
A apuração deverá esclarecer as circunstâncias relacionadas ao episódio. A revogação da ordem de prisão, por si só, não significa que as investigações tenham sido encerradas.
