A Maternidade Albert Sabin (MAS), localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, é uma das cinco unidades de saúde estaduais que podem ter os atendimentos suspensos ou reduzidos nos próximos dias. Médicos da unidade, assim como os de outros hospitais da capital baiana, estão em estado de greve e alertam para um possível colapso no atendimento caso a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não reveja a proposta de mudança no modelo de contratação.
A tensão começou com o fim do contrato entre a Sesab e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que mantinha cerca de 500 médicos sob o regime CLT (carteira assinada). Com o encerramento do vínculo, previsto para 31 de julho, os profissionais estão sendo pressionados a aceitar contratos no formato de Pessoa Jurídica (PJ) — o que, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), representa um retrocesso e a precarização das condições de trabalho.
Entre os profissionais impactados estão anestesistas, obstetras, neonatologistas e cirurgiões pediátricos, categorias essenciais para o funcionamento de uma maternidade como a Albert Sabin, que atende gestantes e recém-nascidos de diversas regiões da capital e do interior do estado.
🚫 Os riscos de paralisação são reais. Segundo o Sindimed, ao menos 30 anestesistas já informaram que não aceitarão o vínculo PJ e deixarão os plantões após o fim do contrato. “Muitos médicos já avisaram que não vão aceitar vínculos que não sejam CLT”, afirmou Rita Virgínia, presidente do sindicato. “Vai haver um vácuo que impactará diretamente na assistência à população.”
O sindicato aponta ainda que, além da perda de direitos como 13º salário, férias e licença-maternidade, o regime PJ pode trazer insegurança jurídica, atrasos salariais e rotatividade constante, fatores que colocam em risco a qualidade da assistência médica prestada à população.
A Maternidade Albert Sabin é referência na rede pública de saúde da Bahia. Caso a paralisação se confirme, moradores de Cajazeiras e bairros vizinhos poderão enfrentar sérias dificuldades para acessar atendimentos de urgência obstétrica e neonatal.
A Sesab afirmou, em nota, que a mudança foi comunicada com antecedência e será feita de forma escalonada, garantindo que “não haverá qualquer prejuízo à assistência nas unidades”. Ainda assim, os profissionais seguem mobilizados e têm nova assembleia marcada para esta terça-feira (15), buscando ampliar a adesão ao movimento e pressionar o governo estadual por uma solução.
🗣️ Nas últimas semanas, o Sindimed também tem buscado apoio de parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia, alertando para os impactos da chamada “pejotização” no sistema público de saúde.
Por Correio/Maysa Polcri
